Termos de Uso

1. Quem somos e o que estes Termos cobrem

O Prosa Daqui (prosadaqui.com.br) é uma plataforma on-line de leitura e publicação de histórias em prosa: livros publicados em capítulos e contos ("Prosa Daqui", "nós").

Estes Termos de Uso valem para todas as pessoas que acessam o site, com ou sem cadastro ("você"). Ao usar o Prosa Daqui, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. Cadastro

1. Parte das histórias pode ser lida sem cadastro. Para ler o texto completo de alguns capítulos e contos, favoritar, seguir autores, montar sua biblioteca e receber notificações, é preciso criar uma conta.
2. Para se cadastrar, você precisa ter pelo menos 18 anos.
3. Você se compromete a informar dados verdadeiros e a manter sua senha em sigilo. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta.
4. Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo contato da seção 12.

3. Uso permitido

O Prosa Daqui é para uso pessoal e não comercial. Você pode ler, favoritar, seguir autores, compartilhar links das histórias e, se for autor, publicar suas próprias obras.

Não é permitido:

• copiar, reproduzir, distribuir ou vender as histórias publicadas, no todo ou em parte, sem autorização do autor;
• usar robôs, raspadores (scrapers) ou qualquer meio automatizado para copiar conteúdo ou gerar acessos, leituras, favoritos ou cliques artificiais;
• tentar acessar contas de outras pessoas, áreas restritas ou burlar o bloqueio de leitura;
• publicar ou enviar conteúdo ilegal, discriminatório, que incite violência, que viole direitos de terceiros ou que exponha dados pessoais de outras pessoas;
• prejudicar o funcionamento da plataforma.

4. Publicação de histórias (autores)

1. Direitos autorais: você continua dono das histórias que publica. Ao publicar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e válida enquanto a obra estiver publicada, para exibir, armazenar, divulgar trechos e capas da obra dentro do Prosa Daqui e na divulgação da plataforma (por exemplo, redes sociais e buscadores).
2. Originalidade: você declara que a obra é sua ou que tem autorização para publicá-la, e que ela não viola direitos de terceiros. Se houver reclamação de terceiros por causa da sua obra, a responsabilidade é sua.
3. Edição do texto publicado: você pode alterar o texto de capítulos e contos já publicados. Quando o texto, o título, o resumo ou a capa mudam, o capítulo ou conto alterado sai do ar e passa por nova revisão antes de voltar a ser exibido; o restante do livro continua disponível.
4. Remoção: podemos ocultar ou remover obras que descumpram estes Termos ou a lei, ou mediante ordem judicial. Sempre que possível, avisaremos o autor e explicaremos o motivo.
5. Métricas: autores podem ver números de leitura das próprias obras (aberturas, leituras de capítulos, retorno de leitores). Os números são estimativas e podem ter atraso; a leitura que o autor faz da própria obra não é contada.

5. Interações entre leitores

Favoritos, seguidores, compartilhamentos e rankings servem para descobrir histórias. Rankings são calculados de forma automática e podem mudar a qualquer momento. Podemos desconsiderar interações que pareçam artificiais.

6. Anúncios e links patrocinados

1. O Prosa Daqui é gratuito para leitores. Para mantê-lo, exibimos anúncios de produtos de lojas parceiras dentro das páginas de leitura, sempre identificados com o selo "Patrocinado".
2. Alguns desses links são de afiliado: se você comprar algo depois de clicar, podemos receber uma comissão da loja, sem custo adicional para você.
3. A compra é feita diretamente com a loja parceira, nas condições dela. O Prosa Daqui não vende, não entrega e não garante esses produtos; dúvidas, trocas e reclamações devem ser tratadas com a loja.
4. Os anúncios são escolhidos pela plataforma e não representam a opinião dos autores das histórias.

7. Medição de uso

Para melhorar a plataforma, medir a audiência das histórias e dos anúncios, registramos de forma automática como as páginas são usadas (por exemplo, quais histórias e capítulos foram abertos e quais anúncios foram vistos ou clicados). Como fazemos isso, quais dados são tratados e como desativar essa medição ("não rastrear") estão explicados na Política de Privacidade.

8. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o Prosa Daqui no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, inclusive para manutenção ou segurança.

9. Suspensão de contas

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, que tentem fraudar métricas ou que coloquem em risco a plataforma ou outras pessoas. Em casos graves, a suspensão pode ser imediata.

10. Responsabilidade

O conteúdo das histórias é de responsabilidade dos seus autores. O Prosa Daqui não se responsabiliza por opiniões expressas nas obras, nem por danos causados por uso indevido da plataforma por terceiros, nos limites permitidos pela lei, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

11. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização fica no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos no site antes de ela valer. Continuar usando a plataforma depois disso significa concordar com a nova versão.

12. Contato

Dúvidas, pedidos e reclamações: o canal de contato ainda está sendo definido e será informado nesta página assim que estiver disponível.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Nova Iguaçu/RJ, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.